A contribuir para a pressão no mercado ibérico de electricidade está o facto de duas centrais nucleares espanholas terem suspendido a sua atividade nos primeiros seis meses do ano que acumula com uma menor produção da energia eólica. “Pressão essa que vai agravar num cenário de intensificação da procura”

A factura da electricidade das famílias portuguesas poderá aumentar 10% no último trimestre deste ano, noticia o “Expresso”. Segundo a publicação, os contratos futuros relativos aos últimos três meses de 2018 estão a ser negociados por montantes a rondar os 67 euros por megawatt hora (MWh).

E se de repente recebesse uma factura de milhares de euros pelo consumo de electricidade com a acusação de que tinha sido adulterado o contador? Esta situação já se verificou com milhares de consumidores e a legislação actual não os protege, o que leva a associação de defesa do consumidor a pedir uma alteração à actual lei. Os valores cobrados ascendem, com muita frequência, a milhares de euros, e esta cobrança, ao contrário dos consumos regulares, não prescreve ao fim de seis meses, podendo chegar a três anos

As queixas recebidas na Deco, no domínio específico da correcção dos contadores, já que o total sobre energia é muito superior, ascenderam 423 em 2016, 458 em 2017, e 73 nos primeiros dois meses do corrente ano. E em relação a estes números, a jurista  Ana Sofia Ferreira disse ao PÚBLICO que “na maioria dos casos não há evidência de que os consumidores alteraram o contador”, o que não os livra de ter de pagar os valores exigidos. As queixas à Deco são uma pequena amostra, uma vez que muitos consumidores acabam por pagar os valores apresentados sem reclamarem, inclusive por medo de corte do fornecimento de energia, que não acontece de forma imediata.

Ana Sofia Ferreira diz que a falta de evidência de manipulação imputável ao consumidor fica evidente no facto de a maioria das comunicações enviadas pela EDP Distribuição, a quem compete esta fiscalização, referirem que “a empresa se reserva o direito de avançar com uma queixa-crime contra o consumidor e não de afirmar expressamente que é isso que vai acontecer no caso de não pagamento do valor apresentado”. "E na maior parte das vezes não há apresentação de queixa-crime", assegura

A jurista garante que a Deco não dá cobertura a situações de fraude, através da manipulação real do contador, que devem ser criminalizadas. Mas não é essa a situações com que se depara. E dá o exemplo de consumidores idosos, que residem na mesma casa há muitos anos, e que são confrontados com consumos elevados, ou segundas habitações, com consumos que são naturalmente baixos, mas que são confrontados com correcções de consumo muito elevadas. Também há situações mais fáceis de provar, como casas compradas recentemente e que os novos proprietários recebem correcções relativas aos anteriores proprietários.Solicita-se a partilha desta notícia para que chegue a mais consumidores.brilhante lampada de ideia brilhante com engrenagens 3446 347

A propósito do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores,

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai voltar a inspecionar os contadores da eletricidade dos consumidores portugueses. O regulador, que efetuou a última auditoria há seis anos, diz querer “garantir a supervisão adequada ao bom funcionamento dos contadores”. Na última inspeção a ERSE detetou anomalias em vários aparelhos da EDP Distribuição, obrigando a empresa a devolver 11 milhões aos consumidores.Electricidade Interrogação

A empresa lançou, nesse sentido, um alerta, considerando que “a leitura comunicada pelo consumidor prevalece sobre qualquer estimativa de consumo”.

A ERSE esclarece, em comunicado, que ”a leitura dos equipamentos de medição (contador) é responsabilidade dos operadores de rede de distribuição (ORD) que a devem efetuar de três em três meses, no caso da eletricidade, e de dois em dois meses no caso do gás natural”. “Porém, a leitura comunicada pelo consumidor tem o mesmo valor da leitura efetuada pelas empresas distribuidoras e prevalece sobre as estimativas de consumo”, lê-se no documento.

Segundo a entidade, este alerta de más práticas surge na sequência da análise do regulador às reclamações recebidas por parte dos consumidores, “procurando estar numa linguagem simples e acessível”. 

“A ERSE considera que a melhor atuação na defesa dos direitos dos consumidores é a prevenção e, nesse contexto, atribui elevada prioridade a ações de informação e formação de modo a potenciar a participação esclarecida dos consumidores nos setores elétrico e do gás natural”, explica.

Cozinha
Equipamento Consumo Kva Horas/Dia Total Consumido Mês Kva Total Consumido Ano Kva
Placa Eléctrica 1,5 1 45 547,5
Frigorifico 0,866667   26 316,3
Máquina Café 1,2 0,5 18 219
Torradeira 0,75 0,5 11,25 136,9

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